TSE

PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

Alteração do nome do partido, desejada por Pablo Marçal, pode esbarrar em precedentes do TSE que rejeitaram mudanças de nomes associados ao Brasil.Ao anunciar que pretende se candidatar à Presidência em 2026, o empresário e influenciador Pablo Marçal afirmou que o PRTB, partido a que está filiado, pr mudar de nome para “Brasileiro”. Uma eventual alteração do nome da sigla precisaria ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte possui precedentes pela rejeição de nomes de partidos que se confundam com símbolos nacionais. Em fevereiro de 2022, os ministros do TSE rejeitaram, por unanimidade, mudança solicitada pelo Partido…
Ler Mais
Por unanimidade, TSE garante mandato de Lula Cabral na Alepe

Por unanimidade, TSE garante mandato de Lula Cabral na Alepe

O deputado estadual Lula Cabral (SD) venceu no Tribunal Superior Eleitoral por unanimidade e consolidou seu mandato no legislativo pernambucano. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD).  O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no mandato.
Ler Mais
TSE suspende direito de resposta do ex-presidente Lula (PT) em programa eleitoral do presidente Bolsonaro (PL)

TSE suspende direito de resposta do ex-presidente Lula (PT) em programa eleitoral do presidente Bolsonaro (PL)

Com informações do Estadão Conteúdo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite da quinta-feira (20), direitos de resposta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em guia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão da ministra Maria Cláudia Bucchianeri se refere a 164 inserções de 30 segundos que seriam concedidos a Lula na propaganda de Bolsonaro, que associava o petista ao crime organizado. Na quarta-feira (19), Bucchianeri havia concedido os direitos de resposta, por julgar que os pontos levantados no programa eleitoral eram “sabidamente inverídicos por descontextualização.” Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do…
Ler Mais
TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis…
Ler Mais
Partidos vão ao TSE alegando uso político do 7 de setembro por Bolsonaro

Partidos vão ao TSE alegando uso político do 7 de setembro por Bolsonaro

O PSOL e o PT vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando abuso de poder econômico e político por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos comemorativos do 7 de setembro. Com Estadão Conteúdo e AFP O PSOL e o PT vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando abuso de poder econômico e político por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos comemorativos do 7 de setembro, realizados nesta quarta-feira. O presidente, candidato à reeleição, transformou atos públicos financiados com dinheiro público em atos de campanha. Bolsonaro em Brasília no 7 de setembro – RUY BARON /…
Ler Mais