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TCE-PE julga legais 44 nomeações da Prefeitura de Petrolina realizadas em 2021 e 2022

TCE-PE julga legais 44 nomeações da Prefeitura de Petrolina realizadas em 2021 e 2022

Decisão envolve admissões do concurso público regido pelo edital nº 002/2018; 12 atos permanecem sob análise judicial.A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais, com a concessão de registro, 44 atos de nomeação de servidores realizados pela Prefditura de Petrolina em 2021 e 2022. As admissões são resultado do concurso público regulamentado pelo edital nº 002/2018.Os processos, que tiveram relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, analisaram 56 admissões para diversos cargos. Após exame de auditoria, ficou constatado que 44 nomeações cumpriram os requisitos legais. Em relação aos 12 atos restantes, o relator afirmou que eles não estão…
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TCE-PE Adota Linguagem Simples em Suas Decisões para Facilitar Compreensão dos Cidadãos

TCE-PE Adota Linguagem Simples em Suas Decisões para Facilitar Compreensão dos Cidadãos

A partir do último dia (21), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai publicar as notícias sobre as suas decisões com uma versão resumida em linguagem simples. A novidade vale tanto para decisões tomadas por um só conselheiro (chamadas monocráticas), quanto para as colegiadas (votadas nas Câmaras e no Pleno). O leitor poderá ler o resumo simplificado clicando no ícone no topo da matéria. Para retornar ao texto completo, que também estará escrito segundo os princípios da linguagem simples, basta fechar a caixa de diálogo. A primeira notícia simplificada já está no site do TCE-PE, e pode ser lida aqui. A medida…
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Álvaro Porto inicia pelo TCE-PE visitas institucionais como presidente da Alepe

Álvaro Porto inicia pelo TCE-PE visitas institucionais como presidente da Alepe

Durante visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), nesta segunda-feira (13.02), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e o 1º secretário da Casa, deputado Gustavo Gouveia, foram recebidos pelo presidente do órgão, Ranilson Ramos, e pelos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves. No encontro, Porto apresentou as ações iniciais da Presidência e dos projetos pensados pela Mesa Diretora para o biênio 2023-2025. Órgao auxiliar da Assembleia no controle externo da administração financeira e orçamentária estadual, o TCE é fundamental para a fiscalização da aplicação de recursos públicos pelos…
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