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Projeto do Coronel Alberto Feitosa que institui setembro como mês da Laqueadura em Pernambuco é aprovado em Comissões da Alepe
24
ago
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Projeto do Coronel Alberto Feitosa que institui setembro como mês da Laqueadura em Pernambuco é aprovado em Comissões da Alepe

O Projeto de Lei (PL) 858/2023 determina que o mês de setembro deve ser um marco para realização de ações de conscientização, orientação e acesso à laqueadura tubária, visando atender mulheres que estejam dentro dos pré-requisitos da legislação em vigor para a realização do procedimento. Esta semana o PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Administração e Comissão de Constituição, Legislação e Justiça por unanimidade. Agora o Projeto seguirá para votação na Comissão de Educação e em seguida para votação no plenário.Ainda de acordo com o PL 858,a Secretaria Estadual de Saúde será responsável por coordenar as ações do…
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Dannilo Godoy apresenta projeto Rota do Leite à governadora Raquel Lyra ao lado de prefeitos, prefeitas e lideranças
23
ago
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Dannilo Godoy apresenta projeto Rota do Leite à governadora Raquel Lyra ao lado de prefeitos, prefeitas e lideranças

Na manhã desta terça-feira (22/08) o deputado estadual Dannilo Godoy, junto com uma comitiva de prefeitos, prefeitas e lideranças, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas para audiência de apresentação do projeto Rota do Leite e demandas de cada município ao chefe da casa civil Túlio Vilaça e à governadora Raquel Lyra.Junto com Dannilo estiveram as prefeitas de Nicinha de Tabira, Delegada Thatiannede Palmeirina e Beta de Brejão e os prefeitos Júnior de Saloá,João de Bom Conselho, Matheus Martins de Terezinha,Ednaldo de Jucati, Giorge de Camocim de São Félix e Marcelo de Inajá. Além das lideranças: Ricardo, ex-prefeito de…
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João Paulo Costa apresenta Projeto de Lei que proíbe Celpe e Compesa de cobrar taxa por serviço não prestado
17
ago
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João Paulo Costa apresenta Projeto de Lei que proíbe Celpe e Compesa de cobrar taxa por serviço não prestado

O Deputado João Paulo Costa iniciou o segundo semestre apresentando diversos Projetos de Lei. O parlamentar, responsável por criar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e atual Presidente da referida comissão, apresentou agora um Projeto para suspender a taxa de iluminação pública ou de esgotamento sanitário a partir do momento que o consumidor comprovar que o serviço não está sendo realizado.“Sempre conversando com a população em diversos municípios do estado, tenho ouvido diversas reclamações em relação aos serviços da Celpe e da COMPESA. Além de taxas abusivas de iluminação pública e esgotamento sanitário em diversos municípios,…
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Dannilo Godoy defende projeto de construção do Hospital Mestre Dominguinhos
10
ago
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Dannilo Godoy defende projeto de construção do Hospital Mestre Dominguinhos

O deputado Dannilo Godoy (PSB) esteve na última quarta-feira (09) no município de Garanhuns, na ocasião visitou o terreno onde deverá ser construído o Hospital Mestre Dominguinhos.Representante do Agreste Meridional no Legislativo Estadual, o parlamentar destacou a importância da unidade de saúde para a região e apresentou o projeto de saúde para os pernambucanos, a governadora Raquel Lyra. “Estamos confiantes de que ela vai nos atender”, destacou enfatizando que o sonho da construção do Hospital Mestre Dominguinhos foi idealizado pelo saudoso governador Eduardo Campos.Dannilo Godoy aproveitou para reafirmar o compromisso com Pernambuco. “A saúde das pessoas é uma prioridade do…
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Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima
24
abr
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Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima

Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime contra a mulher com a implementação de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor e de sistema de alerta para a vítima. A iniciativa da parlamentar se soma às recentes mudanças na Lei Maria da Penha, sancionadas na última quinta-feira pelo presidente Lula. De acordo com…
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Cris Galvão reúne sambistas em seu projeto Salve Jorge no Empório Barrozo neste sábado (22)
20
abr
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Cris Galvão reúne sambistas em seu projeto Salve Jorge no Empório Barrozo neste sábado (22)

O tradicional sábado de samba, que virou point da Rua da Aurora, está de volta. Neste sábado (22), o Empório Barrozo será palco do projeto Salve Jorge comandado por Cris Galvão & o Samba de Responsa, a partir das 16h. Um encontro que reúne os melhores sambistas como Gustavo Travassos; Poli; Milla Paz; Márcio Oliveira; Marquinhos D’ Pilares ; além do DJ Gilson Martins. Além disso, a festa contará com um cardápio especial de petiscos e combos de cervejas. Os ingressos podem ser adquiridos no local pelo preço de R$ 20, individual; R$ 50, três pessoas; e R$ 100, quatro…
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Lula envia projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)
18
abr
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Lula envia projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)

Projeto é usado por líder do governo como argumento para adiar sessão do Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá enviar nesta terça-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para pagar o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. De acordo com a agenda do presidente, a solenidade para assinatura e envio está prevista para as 17h30. O projeto irá abrir uma previsão orçamentária para pagar os salários da categoria. O piso da categoria chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o…
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Projeto de Fabrizio Ferraz incluiu Festa do Morro da Conceição no Calendário Oficial do Estado
14
abr
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Projeto de Fabrizio Ferraz incluiu Festa do Morro da Conceição no Calendário Oficial do Estado

Autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 532/2023, que inclui a Festa e o Novenário do Morro da Conceição no Calendário Oficial e Datas Comemorativas do Estado. A maior festa religiosa popular do Recife, com 118 edições de tradição e fé, é celebrada anualmente entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro. No ano passado, a festa foi reconhecida, de forma unânime, como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, em votação realizada pelo Conselho Estadual de Preservação Cultural. Um processo de registros e estudos que durou mais de…
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Deputado Nino de Enoque , solicita em projeto, reestruturação de passagem em Chã Grande
31
mar
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Deputado Nino de Enoque , solicita em projeto, reestruturação de passagem em Chã Grande

Visando o objetivo de melhorar  a passagem molhada que liga o município Chã Grande à Zona Rural.Serviço que vai facilitar o translado nas comunidades de Vertentes, Japaranduba, Matias, Azeite, Retiro Saudoso, Limeira e Pedra da Lua limítrofes a cidade de Gravatá. Nino de Enoque visa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da via, principalmente durante a quadra chuvosa, evitando que a pavimentação seja danificada o que prejudica o tráfego de veículos.  
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Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes
23
mar
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Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes

Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Saúde, protocolou projeto para que pessoas com doença falciforme sejam reconhecidas na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi apresentado na mesma semana em que a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, anunciou decretos de garantia de direitos à população negra. Temas como saúde, combate ao genocídio da população e garantia de titularidade de terras de populações originárias. Com a aprovação, as pessoas com doença…
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