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Projeto do Coronel Alberto Feitosa que institui setembro como mês da Laqueadura em Pernambuco é aprovado em Comissões da Alepe
24
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Projeto do Coronel Alberto Feitosa que institui setembro como mês da Laqueadura em Pernambuco é aprovado em Comissões da Alepe

O Projeto de Lei (PL) 858/2023 determina que o mês de setembro deve ser um marco para realização de ações de conscientização, orientação e acesso à laqueadura tubária, visando atender mulheres que estejam dentro dos pré-requisitos da legislação em vigor para a realização do procedimento. Esta semana o PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Administração e Comissão de Constituição, Legislação e Justiça por unanimidade. Agora o Projeto seguirá para votação na Comissão de Educação e em seguida para votação no plenário.Ainda de acordo com o PL 858,a Secretaria Estadual de Saúde será responsável por coordenar as ações do…
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Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos
18
jul
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Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17) em Pernambuco. A lei que estabelece o programa, sancionada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, pretende propiciar a dignidade menstrual às mulheres. O projeto de lei (740/2023), de autoria do Poder Executivo, foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado no final de maio.“O programa vai garantir na nossa rede estadual de ensino, no sistema socioeducativo de Pernambuco, no sistema penitenciário do nosso Estado e nas nossas casas de acolhimento a distribuição gratuita de absorventes para as…
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Projeto do Coronel Alberto Feitosa institui setembro como mês da Laqueadura em Pernambuco
03
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Projeto do Coronel Alberto Feitosa institui setembro como mês da Laqueadura em Pernambuco

O deputado é um defensor da bandeira da Família e do Direito das mulheres. O Projeto de Lei (PL) 858/2023 determina que o mês de setembro deve ser um marco para realização de ações de conscientização, orientação e acesso à laqueadura tubária, visando atender mulheres que estejam dentro dos pré-requisitos da legislação em vigor para a realização do procedimento.Ainda de acordo com o PL 858,a Secretaria Estadual de Saúde será responsável por coordenar as ações do mês da Laqueadura, em parceria com os municípios, entidades médicas, organizações não governamentais e demais instituições envolvidas com a temática. Devem ser promovidas palestras,…
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