ICMS

07
jun
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Deputado Henrique Queiroz Filho defende isenção de ICMS para veículos e equipamentos agrícolas na Alepe

Na manhã da última quinta-feira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para defender uma proposta que pode transformar a agricultura no Estado – sobretudo, a familiar. Durante o seu discurso, o parlamentar solicitou estudos para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos destinados aos produtores rurais.“A agricultura é o pilar de sustentação de muitas das nossas comunidades rurais, e merece, sem sombra de dúvida, uma atenção especial por parte do poder público pernambucano,” destacou Queiroz Filho, acrescentando…
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Deputado Luciano Duque Clama por Solução Urgente para Crise do Leite em Pernambuco
10
out
By ceu albuquerque
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Deputado Luciano Duque Clama por Solução Urgente para Crise do Leite em Pernambuco

Produtores enfrentam concorrência acirrada de estados vizinhos devido a incentivos fiscais; deputado pressiona governo estadual por medidas cruciais.A indústria do leite em Pernambuco, apesar de liderar o Nordeste em produção, enfrenta uma crise que exige medidas urgentes. Os produtores do estado estão travando uma batalha desigual com os estados vizinhos de Alagoas, Ceará e Bahia, que adotaram políticas de incentivos fiscais para o setor, colocando em risco a estabilidade da cadeia produtiva. O deputado estadual Luciano Duque tem mantido constante diálogo com o Governo do Estado, pressionando por soluções cruciais.Em Pernambuco, cerca de 60 mil produtores desempenham um papel fundamental…
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Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco
15
jul
By kingpost
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Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco

Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (15) O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898, que estabelece em 18% o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado. Com a nova lei, o litro da gasolina deve sofrer redução de R$ 0,52 e o do etanol, R$ 0,36. A proposição foi aprovada pelos deputados estaduais na quinta-feira (14) e enviada para sanção…
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Em Podcast, Deputado Coronel Alberto Feitosa voltou a criticar a lentidão de Paulo Câmara na redução do ICMS
07
jul
By kingpost
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Em Podcast, Deputado Coronel Alberto Feitosa voltou a criticar a lentidão de Paulo Câmara na redução do ICMS

Em espaço aberto e ao vivo na internet, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, convidou o presidente do Sindicato dos Combustíveis de Pernambuco, Alfredo Pinheiro, e o advogado Cezar Souza, professor doutor em Direito Penal e especialista em direito tributário para tirar dúvidas e comentar sobre a resistência do Governo de Pernambuco em cumprir, de imediato, a Lei Federal 194/2022 que reduz o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e passagens de coletivo. Durante uma hora de transmissão, através do Podcast Chama o Coronel, internautas fizeram críticas ao governador Paulo Câmara e fizeram perguntas sobre a demora no cumprimento da…
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