Direitos Humanos

Clodoaldo Magalhães Vota Contra Medidas que Alteram Benefícios Sociais
23
dez
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Clodoaldo Magalhães Vota Contra Medidas que Alteram Benefícios Sociais

O deputado federal do PV Pernambuco se posiciona contra o projeto que propunha mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) votou contra o Projeto de Lei 4614/2024, que previa alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no abono salarial, medidas que poderiam impactar pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade.O projeto incluía a exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC e mudanças no cálculo da renda familiar, dificultando o acesso ao benefício. Essas alterações foram alvo de críticas por parte de parlamentares e organizações sociais, que alertaram…
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Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco
05
set
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Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco

Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis.O deputado estadual Doriel Barros (PT) teve mais uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar alterou a lei que institui a Política Estadual da Pessoa Idosa, que tem o objetivo de incluir os povos de comunidades rurais e tradicionais e a população negra com mais de 60 anos no grupo de pessoas especialmente vulneráveis.O principal objetivo da lei de Doriel é promover meios de proteção às pessoas idosas acrescentando a adoção de políticas, programas e medidas de ação afirmativas que…
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DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta
23
ago
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DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta

Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública da União com a população em situação de rua.Na última segunda-feira (19), o Grupo de Trabalho Rua lança a versão atualizada do Guia de Atuação da Defensoria Pública da União no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua. O modelo original foi publicado pela primeira vez em 2022. A data escolhida para divulgação marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, que faz alusão à série de ataques violentos, entre 19 e 22 de agosto de 2004, contra 15 pessoas que…
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MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática
21
ago
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MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática

Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças climáticas em todo o Brasil.No próximo 5de setembro, instituído como Dia da Amazônia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vai realizar atos, ocupações e assembleias em todo o país em defesa da proteção dos direitos de comunidades afetadas pelas barragens e pelo atual modelo econômico, que promove a destruição da biodiversidade brasileira, contribuindo para a intensificação dos extremos climáticos.De acordo com o Movimento, os atingidos por barragens têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades…
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Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.
08
ago
By Mari Moreira
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Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.

Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a comunidade LGBTQIA+ na política.Céu Albuquerque é uma figura central na luta pelos direitos intersexo e LGBTQIA+ no Brasil e no mundo. Há mais de uma década, Céu vem se destacando por sua atuação como ativista, sendo a primeira pessoa adulta no mundo a conseguir a retificação da certidão de nascimento para o termo "intersexo". Esse marco histórico teve um impacto significativo na população intersexo, inspirando muitos a buscarem seus direitos de maneira mais assertiva. Céu espera que, em breve, o processo de retificação…
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27
jun
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas e privadas do país.“O objetivo é garantir que pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos intersexos recebam informações claras desde o momento do nascimento, promovendo o respeito aos direitos humanos e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. Isso evitará que profissionais de saúde mal informados causem…
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18
jun
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Céu Albuquerque, pré-candidata a vereadora pelo PV, participa da abertura da Semana do Orgulho LGBTQIA+ em evento marcante no CRP-PE

Pré-candidata a vereadora do Recife pelo PV, Céu Albuquerque participou como palestrante da abertura da Semana do Orgulho LGBTQIA+ no Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-PE) na noite da última segunda-feira, dia 17. O tema do evento foi ‘Intersexualidade: Promoção de Saúde e a Luta pela Garantia de Direitos’. O evento contou com a participação de profissionais da psicologia, além de outras áreas interessadas no tema.Na palestra, Céu explicou o que é intersexo e discutiu sobre variações intersexo, além de abordar a luta da comunidade por políticas públicas de saúde. O evento foi mediado por Wagner Pierre, psicólogo formado…
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
06
jun
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
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08
mar
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Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

Impacto Vital - Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil.Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), alcançou um marco histórico ao se tornar a primeira pessoa no mundo a obter judicialmente a retificação de nome e sexo. Agora, seu nome oficialmente será Céu, e o campo de sexo foi alterado de feminino para intersexo em sua certidão de nascimento. O processo, iniciado em julho de 2021 na…
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Audiência Pública: Deputado João Paulo Costa Põe em Foco a Luta contra a Epidermólise Bolhosa
23
nov
By ceu albuquerque
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Audiência Pública: Deputado João Paulo Costa Põe em Foco a Luta contra a Epidermólise Bolhosa

Iniciativa busca trazer visibilidade e garantir suporte às vítimas de uma rara condição de peleNa busca por trazer visibilidade e suporte às pessoas que enfrentam a epidermólise bolhosa, o Deputado João Paulo Costa anunciou, nesta última quarta-feira (22), a convocação de uma Audiência Pública. O evento, programado para o próximo dia 20 de dezembro, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, reunirá representantes da Secretaria de Saúde do Estado, da Associação DEBRA, da Associação de Epidermólise Bolhosa de Pernambuco, além da presença confirmada do jovem Gui, um influenciador mirim portador da doença, e sua família, recentemente recebidos pelo Presidente Lula.O…
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