Justiça

Dono de avião que transportou presidente da OAB/ES estava na lista dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo

Dono de avião que transportou presidente da OAB/ES estava na lista dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo

O empresário Luam Fernando Giuberti Marques, de 27 anos, já apontado como um dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo, ganhou os holofotes após o acidente envolvendo o monomotor EMB-710C, que transportava o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, no dia 10 de julho de 2024. A aeronave caiu na Praia de Itaipuaçu, em Maricá (RJ), mas felizmente todos os ocupantes sobreviveram sem ferimentos graves.Luam, co-piloto no voo, é investigado na Operação Follow the Money, conduzida pelo Ministério Público Estadual, que acusa o empresário de integrar uma organização criminosa especializada…
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STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que já conduz um inquérito civil sobre o mesmo tema.A posição da PGR é contrária à conclusão da Polícia Federal (PF). Em um relatório emitido no final de janeiro, a PF apontou que as ações das…
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STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As informações são da Agência Brasil.O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.Robson…
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Juraci ‘Tesoura de Ouro’ é Preso por Suspeita de Liderar Esquema de Lavagem de Dinheiro e Sonegação Fiscal no DF

Juraci ‘Tesoura de Ouro’ é Preso por Suspeita de Liderar Esquema de Lavagem de Dinheiro e Sonegação Fiscal no DF

Juraci Pessoa de Carvalho, conhecido como "Tesoura de Ouro", empresário de 63 anos e ex-candidato a deputado federal, foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na manhã de 11 de abril de 2024. A prisão ocorreu em uma academia no Sudoeste, região nobre de Brasília. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, que teria causado um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos. A operação, denominada Sarto, mobilizou 120 policiais.Natural de Icó, Ceará, Juraci ganhou destaque no DF com sua rede de lojas Tesoura de Ouro. Ele…
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Investidores processam XP por prejuízos milionários em aplicações financeiras

Investidores processam XP por prejuízos milionários em aplicações financeiras

Prejuízos que somam até R$ 18 milhões e investimentos que resultaram em dívidas geraram uma onda de processos milionários contra a XP Investimentos. Clientes da corretora alegam terem sido vítimas de práticas abusivas, incluindo informações incompletas, operações não autorizadas e promessas de lucros exorbitantes que não se concretizaram.Em um dos casos mais emblemáticos, um cliente relatou que as taxas de corretagem sobre as operações malsucedidas ultrapassaram seu patrimônio de R$ 20 milhões. De acordo com os investidores, os produtos financeiros eram vendidos com a promessa de proteção contra perdas, o que, na prática, não aconteceu.Fundada em 1997 por Guilherme Benchimol,…
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Fraudes Migratórias: O Caso Patrícia Lélis Alerta para Cuidados na Escolha de Assessorias

Fraudes Migratórias: O Caso Patrícia Lélis Alerta para Cuidados na Escolha de Assessorias

Advogado destaca as consequências de não buscar profissionais licenciados em meio a acusações sérias nos EUA.Nos últimos dias, o caso de Patrícia Lélis, uma brasileira de 29 anos formalmente acusada pela Justiça dos Estados Unidos, trouxe à tona a preocupante realidade das fraudes migratórias e ressaltou a importância crítica de escolher assessorias confiáveis durante o processo migratório, especialmente para aqueles que buscam obter visto para os EUA.De acordo com as autoridades judiciais norte-americanas, Lélis alegava ajudar imigrantes na obtenção de vistos E-2 e EB-5, documentos que possibilitam a residência legal no país. Entretanto, a brasileira enfrenta acusações graves de falsificação…
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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passadaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de…
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No Dia dos Advogados, conheça evento gratuito que conecta recém-formados da área com recrutadores dos principais escritórios do país

No Dia dos Advogados, conheça evento gratuito que conecta recém-formados da área com recrutadores dos principais escritórios do país

A Conferência Mercado Jurídico, realizada pela Fundação Estudar, conecta estudantes de direito e recém-formados aos principais escritórios, com média de contratação de um em cada 5.No dia 11 de agosto comemora-se o Dia dos Advogados, data dedicada a lembrar da importância do exercício da profissão para uma sociedade mais igualitária e justa. No Brasil, a quantidade de advogados em relação ao número total da população é proporcionalmente a maior do mundo, segundo estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estima-se, de acordo com levantamento que considerou dados da International Bar Association (IBA), que para cada 164 habitantes existe um…
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TAXAÇÃO DE HERANÇA

TAXAÇÃO DE HERANÇA

Por Carlos HayashidaAs discussões a respeito da Reforma Tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, vêm preocupando muito os empresários e as pessoas que possuem patrimônio de valores considerados.Chama atenção ainda, os constantes pronunciamentos do Ministro da Economia, Fernando Haddad, externalizando que o imposto no Brasil é ridiculamente baixo e que precisa aumentar no mundo inteiro, alegando também que não há mérito do herdeiro em receber o patrimônio sem pagar impostos maiores que os atuais.Atualmente, a legislação tributária vigente no país prevê a cobrança do Imposto ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Trata-se de um imposto de…
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Pirâmide Financeira de R$ 7 Bilhões da Atlas Quantum é Investigada por CPI; Entenda o Caso

No início de 2018, enquanto o Brasil vivia momentos políticos e sociais intensos, com a prisão de Lula e o assassinato de Marielle Franco, a empresa Atlas Quantum surgia no cenário das criptomoedas. Utilizando a imagem de celebridades como Tatá Werneck e Cauã Reymond, a Atlas promovia um suposto "robô de arbitragem" chamado Quantum, prometendo lucros automáticos com Bitcoin.O que parecia uma inovação no mercado cripto brasileiro, no entanto, logo se revelou uma farsa. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas no Brasil e em outros 50 países foram prejudicadas, acumulando um prejuízo entre R$ 5 e R$ 7 bilhões.…
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