João Paulo Costa

04
nov
By admin
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João Paulo Costa Anuncia Audiência Pública sobre Direitos do Consumidor Durante a Black Friday

A discussão visa esclarecer os direitos dos consumidores e prevenir fraudes durante o período de grandes promoções.As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoverão amanhã uma Audiência Pública sobre “Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday”, às 09:30h, no Auditório Ênio Guerra, no quarto andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Deputado João Paulo Costa, presidente de ambas comissões, reforçou o convite para esse importante debate.“Nós realizamos essa Audiência Pública no ano passado e foi um sucesso. Por isso, iremos realizar novamente no próximo dia…
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Promulgada em Pernambuco a Lei Gui, de autoria do Deputado João Paulo Costa
29
maio
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Promulgada em Pernambuco a Lei Gui, de autoria do Deputado João Paulo Costa

Nesta semana, foi promulgada a Lei Nº 18.565, intitulada “Lei Gui”, de autoria do Deputado Estadual João Paulo Costa, que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa. O Parlamentar utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa hoje (29) para repercutir a promulgação.“Subo hoje à essa Tribuna para falar com muita felicidade que o nosso Projeto que assegura os direitos e garante a proteção adequada para pessoas com epidermólise bolhosa, agora é Lei! Esses pacientes agora em Pernambuco terão diversos direitos assegurados, como tratamentos médicos intensivos, acompanhamento psicológico, acesso a medicamentos, insumos e curativos. Esse Projeto também tem…
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João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho
12
mar
By ceu albuquerque
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João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho

Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos.O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no estado por sempre trabalhar pela inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência na sociedade, destacou dois Projetos de Lei de sua autoria, o primeiro, que prevê penalidades administrativas para empresas e órgãos públicos no caso de discriminação às pessoas autistas, e o segundo, que busca…
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Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
22
fev
By ceu albuquerque
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Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco

Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar.O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as escolas situadas no estado de Pernambuco com estudantes autistas elaborem, produzam e distribuam gratuitamente cartilhas informativas e ilustrativas sobre o TEA.“Me deparei com um vídeo de uma criança autista que sofreu bullying no colégio, através de comentários cruéis e preconceituosos. E isso me tocou muito. Decidi que precisava fazer alguma coisa para que episódios como esse não acontecessem mais. O objetivo…
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João Paulo Costa Recebe Importante Apoio em São José da Coroa Grande: Vice-Prefeita Bruna de Odacir Manifesta Suporte ao Parlamentar
29
dez
By ceu albuquerque
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João Paulo Costa Recebe Importante Apoio em São José da Coroa Grande: Vice-Prefeita Bruna de Odacir Manifesta Suporte ao Parlamentar

Vice-prefeita elogia compromisso e humanidade do deputado, destacando a sintonia de objetivos para o desenvolvimento do município.No cenário político de São José da Coroa Grande, o Deputado João Paulo Costa conquista mais um importante apoio para fortalecer suas bases. A vice-prefeita Bruna de Odacir, figura influente na política local, declarou seu suporte ao parlamentar, ressaltando a admiração por seu trabalho, compromisso e a semelhança de ideais.Para João Paulo Costa, esse apoio é um privilégio, especialmente considerando o histórico de entrega da vice-prefeita e sua família à população local. Ele destaca a contribuição de Bruna de Odacir ao lado do Prefeito…
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Desenrola Brasil: João Paulo Costa destaca Oportunidade Única de Renegociação em “Dia D”
22
nov
By ceu albuquerque
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Desenrola Brasil: João Paulo Costa destaca Oportunidade Única de Renegociação em “Dia D”

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor ressalta benefícios do mutirão durante Reunião Plenária.No plenário da Assembleia Legislativa, o Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ressaltou a relevância do “Dia D – Mutirão Desenrola“, iniciativa anunciada por Lula e Haddad. Marcado para hoje (22), o mutirão, promovido pelo Governo Federal em colaboração com bancos e instituições credoras, visa proporcionar aos brasileiros a oportunidade de renegociar suas dívidas.Durante seu discurso, o parlamentar destacou as condições vantajosas oferecidas pelo programa Desenrola, que incluem descontos médios de 83%, podendo atingir até impressionantes 99%. Desde sua implementação, o programa…
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