ceu albuquerque

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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14
mar
By ceu albuquerque
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres
13
mar
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal.A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da pauta feminina.O projeto inclui a nova comissão no Regimento Interno da CLDF. Compete à Comissão Permanente do Direito das Mulheres, entre outras funções, opinar e emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas aos direitos das mulheres…
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13
mar
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Jarbas Filho celebra a implantação de novas escolas técnicas em Pernambuco

Anúncio do Governo Federal abre portas para mais oportunidades educacionais no estado.Após o Governo Federal anunciar a chegada de mais seis institutos federais de ensino técnico em Pernambuco, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa para celebrar a iniciativa, que abrirá cerca de 8.400 vagas para os jovens pernambucanos, que serão ministradas juntamente com o ensino médio. Além disso, o parlamentar aproveitou o discurso para adiantar que recebeu a informação do Governo do Estado que as cidades de Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Exu também receberão unidades escolares técnicas em breve.Segundo o parlamentar, os pernambucanos…
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Maria Arraes Representa Pernambuco em Conferência da ONU para Debater Igualdade de Gênero
12
mar
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Maria Arraes Representa Pernambuco em Conferência da ONU para Debater Igualdade de Gênero

Deputada federal é a única representante do estado na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher.A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) integra a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW68) da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante esta semana. O evento é o maior encontro mundial voltado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas. Para isso, reúne lideranças mundiais, ONGs, empresas, parceiros das ONU e ativistas.Maria Arraes é a única deputada de Pernambuco na conferência e participa do…
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João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho
12
mar
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João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho

Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos.O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no estado por sempre trabalhar pela inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência na sociedade, destacou dois Projetos de Lei de sua autoria, o primeiro, que prevê penalidades administrativas para empresas e órgãos públicos no caso de discriminação às pessoas autistas, e o segundo, que busca…
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Governadora Raquel Lyra Propõe Mudanças Históricas na Carreira Militar e Iniciativas de Desenvolvimento Econômico para Pernambuco
05
mar
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Governadora Raquel Lyra Propõe Mudanças Históricas na Carreira Militar e Iniciativas de Desenvolvimento Econômico para Pernambuco

Extinção de Faixas Salariais e Projetos de Valorização na Segurança e Polo de Confecções Marcam Novas Propostas Enviadas à Assembleia.A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria. O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também…
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Grupo de Trabalho Coordena Estratégia para Agilizar Construção de 10 Mil Habitações Sociais em Pernambuco
05
mar
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Grupo de Trabalho Coordena Estratégia para Agilizar Construção de 10 Mil Habitações Sociais em Pernambuco

Governadora Raquel Lyra Lidera Iniciativa para Liberação Rápida de Licenças em Projeto de Habitações de Interesse Social.O Grupo de Trabalho intersetorial criado pela governadora Raquel Lyra para acelerar as contratações de mais de 10 mil habitações de interesse social em Pernambuco realizou, nesta segunda, a sua primeira reunião ordinária. O objeto é que as licenças necessárias para a construção das unidades do MCMV FAR sejam liberadas em até 15 dias.O GT foi estruturado para cumprir os prazos estabelecidos nas portarias do Minha Casa Minha Vida que definiram a quantidade de imóveis que seriam construídos em cada Estado.O prazo dado pelo…
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Mestre Zuza de Tracunhaém Recebe Título de Notório Saber em Cultura Popular pela UPE
05
mar
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Mestre Zuza de Tracunhaém Recebe Título de Notório Saber em Cultura Popular pela UPE

Universidade reconhece os mais de 50 anos de dedicação do mestre à arte ceramista em Pernambuco.O Mestre Zuza, de 65 anos, morador da cidade de Tracunhaém, na Zona da Mata Norte do Estado, foi reconhecido, nesta segunda-feira (5), pela Universidade de Pernambuco (UPE), através da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, como o título de Notório Saber em Cultura Popular, Edição 2023.  A condecoração é um reconhecimento ao ofício e à importância de saberes do Mestre Zuza dentro das vivências no artesanato utilitário e figurativo há mais de 50 anos.  A cerimônia oficial de condecoração ainda não foi divulgada pela instituição.Formado…
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Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens
05
mar
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Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens

PL 494/2024 busca modificar exigência de separação de bens para cônjuges acima de 70 anos, permitindo escolha livre mediante manifestação formalizada.A deputada Iza Arruda (MDB) apresenta o Projeto de Lei 494/2024, visando proporcionar maior autonomia aos idosos na escolha do regime de bens em seus casamentos. Atualmente, a Lei nº 10.406/2002, do Código Civil, determina que o regime de separação de bens é obrigatório para casais em que pelo menos um dos cônjuges tenha mais de 70 anos.Entretanto, o PL 494/2024 propõe uma modificação significativa ao permitir que a imposição desse regime seja afastada mediante expressa manifestação das partes envolvidas.…
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Assembleia de Prefeitos da Amupe empossa Marcelo Gouveia como Novo Presidente
05
mar
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Assembleia de Prefeitos da Amupe empossa Marcelo Gouveia como Novo Presidente

Governadora Raquel Lyra, presidentes do TJPE e TCE/PE marcam presença na cerimônia de transmissão de cargo. Márcia Conrado passa o bastão após eleição unânime.A Assembleia de prefeitos e prefeitas promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tornou-se palco, hoje, para a posse do novo presidente da entidade, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. A cerimônia, que contará com a participação da governadora Raquel Lyra, bem como dos presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ricardo Paes Barreto e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Valdecir Pascoal, marca um importante momento de transição na liderança da associação.Márcia…
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