Deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eduardo da Fonte sai em defesa dos professores e propõe garantir pagamento integral e imediato do Fundeb na Pec dos Precatórios

Eduardo da Fonte sai em defesa dos professores e propõe garantir pagamento integral e imediato do Fundeb na Pec dos Precatórios

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou (Ofício 291/21) ao relator da PEC 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, que ajuste a proposta para garantir que não haja atraso no pagamento do Fundeb no próximo ano. Pelo texto atual, professores podem deixar de receber, em 2022, cerca de 60% do valor que é devido pela União e reconhecido pela Justiça.  “Temos que encontrar um caminho que não sufoque o orçamento do Governo Federal e garanta o Auxílio Brasil sem prejudicar outras parcelas da população, especialmente uma categoria tão importante. Nós trabalhamos pela valorização dos professores e da Educação e…
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Eduardo da Fonte sugere uso do Fundo Social do Pré-Sal para reduzir o preço do gás de cozinha

Eduardo da Fonte sugere uso do Fundo Social do Pré-Sal para reduzir o preço do gás de cozinha

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao governo federal que sejam adotadas medidas para reduzir o preço do gás de cozinha, que já teve alta média de 33,26% nos últimos 12 meses, segundo dados da ANP. Em solicitação feita à Presidência da República (Ofício 246/21) e à Presidência da Petrobras (Ofício 245/21), o parlamentar sugere o uso do Fundo Social criado pela Lei do Pré-Sal para reduzir o preço do produto. “A Petrobras deve prestar a sua contrapartida social e não visar apenas o lucro, devolvendo ao povo brasileiro parte dos ganhos com a exploração de riquezas minerais…
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Eduardo da Fonte critica reajuste dos combustíveis e cobra revisão da política de preços da Petrobras

Eduardo da Fonte critica reajuste dos combustíveis e cobra revisão da política de preços da Petrobras

O reajuste do preço dos combustíveis, anunciado nesta segunda-feira (5) pela Petrobras, foi criticado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que cobrou do Governo Federal (Ofício 54) medidas para reduzir o preço do gás de cozinha e a revisão da política de preços da Petrobras. A companhia usa cotações do mercado internacional para definir o preço interno do produto. “A Petrobras é praticamente a única empresa de refino no Brasil. Se ela quer manter esse monopólio, precisa assumir compromissos sociais com o povo brasileiro, que é quem financia a empresa. Famílias estão voltando a usar lenha para cozinhar. Esse…
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Eduardo da Fonte solicita a Paulo Câmara prorrogação da isenção da tarifa social de esgoto da Compesa

Eduardo da Fonte solicita a Paulo Câmara prorrogação da isenção da tarifa social de esgoto da Compesa

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou ao governador Paulo Câmara uma solicitação (Ofício 206/21) para que o governo estadual prorrogue o período de isenção da tarifa social de esgoto cobrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento, que estava em vigor desde abril. “É imprescindível manter o auxílio por mais tempo para ajudar a população no enfrentamento da pandemia. Tivemos recentemente o abusivo aumento da conta de energia e agora mais essa pressão no orçamento familiar. Vamos trabalhar para que isso seja revertido”, afirmou Eduardo da Fonte. A solicitação de Eduardo da Fonte ocorre após ser noticiado que a Compesa…
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Eduardo da Fonte defende prorrogação e valor maior para o auxílio emergencial.

Eduardo da Fonte defende prorrogação e valor maior para o auxílio emergencial.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) classificou como positiva a confirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o Governo Federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, mas o parlamentar defendeu que o valor seja reajustado para R$ 600, como era quando o benefício começou a ser pago. O deputado apresentou o PL 2550/20, que fixa o valor do benefício em R$ 600 e também é autor do PL 3023/20, que institui um programa de renda básica e pode servir como base para criar o Renda Brasil ou para ampliar o Bolsa Família. “Estamos ampliando a…
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Eduardo da Fonte apresenta projeto para instituir o piso salarial nacional para a Enfermagem

Eduardo da Fonte apresenta projeto para instituir o piso salarial nacional para a Enfermagem

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1768/21) que institui o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O valor proposto é de R$ 7,7 mil para enfermeiro; 70% deste valor para técnico de enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e parteira. O piso considera ainda a jornada de trabalho de 30 horas semanais.“Nosso projeto contempla trabalhadores da rede pública e privada que trabalham arduamente para atender nossa população. Em muitas situações, são eles os responsáveis pelo primeiro atendimento de quem precisa de um posto de saúde ou de…
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Eduardo da Fonte defende prioridade na vacinação de motoristas e cobradores de ônibus contra a Covid-19

Eduardo da Fonte defende prioridade na vacinação de motoristas e cobradores de ônibus contra a Covid-19

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao governador Paulo Câmara (Ofício 117) a inclusão de motoristas e cobradores de ônibus na Fase 1 dos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. A solicitação também foi enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Ofício 118), e ao prefeito do Recife, João Campos (Ofício 116). “Entendemos que é justa a reivindicação dos trabalhadores do transporte coletivo e enviamos essa solicitação para que os profissionais sejam contemplados com a imunização o mais rápido possível. A categoria presta um serviço essencial e está constantemente exposta ao vírus. A vacinação dos motoristas e…
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