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Bancários, entregadores de aplicativos e domésticas estão entre as novas prioridades que agora serão votadas pelo Senado A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. No texto-base do substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), além dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas incluídos no projeto original, constavam como prioridade os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com…

O relator da medida provisória, Marcos Rogério (na tela), durante a sessão remota desta quinta-feira O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras — MP 1.031/2021, que, devido às alterações feitas pelos parlamentares, está tramitando no Congresso sob a forma de um projeto de lei de conversão: o PLV 7/2021. Essa medida provisória já havia sido aprovada (e modificada) pelos deputados federais. Mas como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, ele terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova votação. A MP precisa da aprovação final do…

A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) dar início ao Ciclo de Formação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, em comemoração aos 10 anos deste subprograma. Os fóruns serão realizados bimestralmente a partir deste mês, resultando em 04 fóruns temáticos de forma online, pelo canal do Youtube da SecMulher-PE. Os encontros serão ministrados por convidados especialistas em gênero, com trocas de experiências entre os núcleos e debates a partir do tema discutido no evento. Nesta sexta-feira (18), acontecerá o 1º Fórum, às 10h, com o tema “Gênero – Patriarcado, Feminismo e Educação não…

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, na manhã desta terça-feira (15/06), para conversar sobre as demandas e prioridades da corporação. O coronel Ely Jobson, superintendente militar da Alepe, acompanhou o encontro, que aconteceu na presidência da Casa Joaquim Nabuco. O presidente tem buscado aproximar institucionalmente a Alepe da Polícia Militar, no intuito de ouvir as necessidades dos policiais. Nas últimas viagens que realizou ao interior do Estado, Eriberto visitou as instalações de alguns batalhões, delegacias e destacamentos do Corpo de Bombeiros, para conhecer…

A aplicação da norma que proíbe fogos de artifício ruidosos em Pernambuco pode ser adiada para janeiro de 2030. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) nº 2179/2021, de iniciativa do deputado Antônio Moraes (PP), atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria é tema da enquete deste mês de junho no site da Alepe. A Lei nº 17.195 impõe a restrição nos eventos realizados em locais abertos ou próximos a unidades de conservação ambiental. Promulgada no último dia 8 de abril, a norma entrará em vigor 90 dias após a publicação – ou seja, no início de…

A aprovação foi baseada em uma criteriosa avaliação dos dados de qualidade dos estudos.   A Diretoria Colegiada da Anvisa, via sistema deliberativo interno, aprovou a extensão do prazo de validade da vacina contra Covid-19 da Janssen (Johnson & Johnson) de três (3) para quatro meses e meio (4,5), sob condições de armazenamento de 2°C a 8°C.  A empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. solicitou, no último dia 10 de junho, a alteração do prazo de validade para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina contra a Covid-19 (Ad26.COV2-S, recombinante).  A aprovação foi baseada em uma criteriosa avaliação…

Nesta quarta-feira (16), às 10h, os deputados estaduais que compõem a comissão de Administração Pública da Alepe vão debater a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. A tão falada PEC 32 da nova administração pública. O advogado Cláudio Ferreira é o convidado do deputado Isaltino Nascimento para participar da conversa com os parlamentares. Segundo Isaltino, essa reforma vem formatada para atacar os servidores, manter privilégios de alguns e retirar direitos de outros. “Com o argumento de que vão frear gastos, uma das intenções do governo é ir trocando o concursado por mão de obra da inciativa privada, por exemplo, trazendo…

Projeto adia proibição de fogos de artifício ruidosos para 2030, opine A aplicação da norma que proíbe fogos de artifício ruidosos em Pernambuco pode ser adiada para janeiro de 2030. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) nº 2179/2021, de iniciativa do deputado Antônio Moraes (PP), atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria é tema da enquete deste mês de junho no site da Alepe. A Lei nº 17.195 impõe a restrição nos eventos realizados em locais abertos ou próximos a unidades de conservação ambiental. Promulgada no último dia 8 de abril, a norma entrará em vigor…

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) classificou como positiva a confirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o Governo Federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, mas o parlamentar defendeu que o valor seja reajustado para R$ 600, como era quando o benefício começou a ser pago. O deputado apresentou o PL 2550/20, que fixa o valor do benefício em R$ 600 e também é autor do PL 3023/20, que institui um programa de renda básica e pode servir como base para criar o Renda Brasil ou para ampliar o Bolsa Família. “Estamos ampliando a…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu, neste final de semana, mais um carregamento de IFA, o ingrediente farmacêutico ativo, usado para a produção da vacina contra a Covid-19. A matéria prima, que foi entregue no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, será utilizada na fabricação das vacinas do tipo AstraZeneca. De acordo com a Fiocruz, a entrega dessa remessa permitirá a continuidade da produção da vacina e garantirá entregas semanais ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 10 de julho. Contando com estas doses, a fundação já totaliza cerca de 53,8 milhões de doses entregues ao PNI.  …