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Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens
05
mar
By ceu albuquerque
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Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens

PL 494/2024 busca modificar exigência de separação de bens para cônjuges acima de 70 anos, permitindo escolha livre mediante manifestação formalizada.A deputada Iza Arruda (MDB) apresenta o Projeto de Lei 494/2024, visando proporcionar maior autonomia aos idosos na escolha do regime de bens em seus casamentos. Atualmente, a Lei nº 10.406/2002, do Código Civil, determina que o regime de separação de bens é obrigatório para casais em que pelo menos um dos cônjuges tenha mais de 70 anos.Entretanto, o PL 494/2024 propõe uma modificação significativa ao permitir que a imposição desse regime seja afastada mediante expressa manifestação das partes envolvidas.…
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Assembleia de Prefeitos da Amupe empossa Marcelo Gouveia como Novo Presidente
05
mar
By ceu albuquerque
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Assembleia de Prefeitos da Amupe empossa Marcelo Gouveia como Novo Presidente

Governadora Raquel Lyra, presidentes do TJPE e TCE/PE marcam presença na cerimônia de transmissão de cargo. Márcia Conrado passa o bastão após eleição unânime.A Assembleia de prefeitos e prefeitas promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tornou-se palco, hoje, para a posse do novo presidente da entidade, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. A cerimônia, que contará com a participação da governadora Raquel Lyra, bem como dos presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ricardo Paes Barreto e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Valdecir Pascoal, marca um importante momento de transição na liderança da associação.Márcia…
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Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental
29
fev
By ceu albuquerque
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Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental

Certificado Incentiva Ambientes Laborais Saudáveis e Responsabilidade Social Corporativa.O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Com a chancela do Poder Executivo, a iniciativa tem o objetivo de reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. “Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em torno do sofrimento psíquico. Todas as trabalhadoras e trabalhadores têm direito a exercer suas funções em um ambiente…
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Prefeito de Goiana assina ordens de serviço e garante pavimentação em Atapuz e Sítio Gambá
28
fev
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Prefeito de Goiana assina ordens de serviço e garante pavimentação em Atapuz e Sítio Gambá

A prefeitura de Goiana, através da secretaria de Obras, vai começar a pavimentar nos próximos dias, 35 novas ruas, sendo 8 delas com asfalto, no centro de Atapuz e as outras 27, no Sítio Gambá, Ibeapicu e na Rua do Ouro, com pavimentação em paralelepípedo. Além dessas obras, na manhã desta quarta-feira (28), o prefeito Eduardo Honório e a secretária de Obras, Isabella Soares, também assinaram a ordem de serviço para a reforma da praça do Mutirão, localizada na sede.São mais de R$ 5 milhões de reais investidos para garantir um futuro de mais qualidade nessas localidades, com segurança e…
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Olinda é a única cidade de Pernambuco a participar do World Creativity Day (WCD), maior festival de criatividade do mundo
28
fev
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Olinda é a única cidade de Pernambuco a participar do World Creativity Day (WCD), maior festival de criatividade do mundo

A essência deste festival, que nesta edição 2024 ocorrerá entre 19 a 21 de abril em 56 cidades brasileiras, está em conectar pessoas em uma rede global, todas motivadas a inspirar e estimular a criatividade e a colaboração com conteúdos, palestras, performances, feiras e muito mais. Em 2024, o tema são “Inteligências Plurais”, enfatizando a diversidade de talentos e habilidades humanas.Originado em 2014, o evento tem se expandido anualmente, alcançando um número crescente de cidades e comunidades ao redor do mundo. Com a missão de aumentar a conscientização sobre o papel da criatividade no desenvolvimento humano, o WCD se estabelece…
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MP pede que filho de ex-deputado que matou casal volte à prisão
27
fev
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MP pede que filho de ex-deputado que matou casal volte à prisão

A Procuradoria de Mato Grosso solicitou a anulação da prisão domiciliar de Carlos Alberto Gomes Bezerra, 58 anos, acusado de feminicídio, após ele violar as condições de sua reclusão domiciliar. Bezerra foi flagrado fazendo compras acompanhado por seguranças armados, a despeito de estar sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, conforme destacado em um relatório apresentado no domingo (25) pelo promotor Jaime Romaquelli. Essa conduta foi interpretada como um desafio à justiça e uma ameaça potencial a familiares e testemunhas do caso.A medida restritiva, aplicada ao filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, exigia que ele permanecesse em casa 24 horas por dia.…
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Em Camaragibe, vereador Heldinho Moura rompe com a gestão e apoia Jorge Alexandre
27
fev
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Em Camaragibe, vereador Heldinho Moura rompe com a gestão e apoia Jorge Alexandre

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, conseguiu mais um importante apoio. Desta vez, o vereador Heldinho Moura anunciou sua decisão de romper com a atual gestão e se unir à base de Jorge Alexandre, que tem como pré-candidato a vice-prefeito o presidente da Câmara de Vereadores, Renê Cabral.Jorge Alexandre, do Podemos, apresenta o menor índice de rejeição em pesquisas recentes, o que demonstra um potencial significativo para conquistar mais apoios nas eleições deste ano.Eleito em 2012, Jorge Alexandre governou Camaragibe de 2013 a 2016 e deixou a marca de bom administrador, com a cidade modernizada e…
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27
fev
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Justiça condena sócios da Braiscompany a 150 anos de prisão por esquema de fraude

O Tribunal Federal emitiu uma decisão condenatória para os líderes da Braiscompany, envolvidos em atividades ilegais com criptomoedas, por gerenciar fundos de forma ilícita, ultrapassando a marca de 1 bilhão de reais. Esta sentença resultou em penas combinadas de cerca de 150 anos de prisão por infrações ao sistema financeiro nacional e à ordem econômica, com possibilidade de apelação.A Braiscompany, com sede em Campina Grande, Paraíba, era especializada na arrecadação não regulamentada de investimentos, ofertando lucros até 10% mensais, uma oferta que diverge significativamente das expectativas realistas do mercado financeiro. A empresa interrompeu o pagamento aos investidores no final de…
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Restauração do Forro do Cinema São Luiz Inicia-se com Técnicas Avançadas e Promessa de Renovação
27
fev
By ceu albuquerque
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Restauração do Forro do Cinema São Luiz Inicia-se com Técnicas Avançadas e Promessa de Renovação

Cronograma de Seis Meses Prevê Retorno do Cinema Emblemático Após Intervenção Abrangente.Os cinéfilos pernambucanos fãs do Cinema São Luiz já podem dar início à contagem regressiva. Foi realizada a primeira visita técnica da empresa contratada para realizar a restauração do forro de gesso decorado da sala localizada na Rua da Aurora, no Centro do Recife. O prazo estimado para a conclusão do restauro é de seis meses. Após esta etapa, mesmo ainda previstas mais melhorias, a sala já estará pronta para receber seu fiel público.Na última semana os representantes da empresa contratada fizeram os primeiros testes com modernos equipamentos tecnológicos…
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27
fev
By ceu albuquerque
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Seduh Anuncia Grupo de Trabalho para Impulsionar Moradia Popular em Pernambuco

Iniciativa busca agilizar contratações e garantir aplicação eficiente de recursos no programa Minha Casa Minha Vida FAR.A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, disse, nesta segunda-feira (26), que a criação do grupo de trabalho para acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Minha Casa Minha Vida FAR é a primeira iniciativa para garantir habitação de interesse social no estado de Pernambuco e que o pensamento é a iniciativa para outros processos que envolvem a liberação de licenças estaduais em habitação popular.O objetivo é acelerar os processos de autorização de órgãos como Bombeiros, Compesa e…
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