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Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a outras pessoas com deficiência.A doença falciforme é uma condição genética que afeta principalmente a população afrodescendente e causa a deformação das hemácias, prejudicando o transporte de oxigênio no corpo. Isso pode levar a crises de dor intensa, complicações crônicas como insuficiência renal e acidente vascular…

Uma reunião técnica, na última quarta-feira (5), marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), na qual foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).Também foram discutidos os processos de inovação no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com o objetivo de identificar os principais desafios de implementação e operacionalização desse sistema no âmbito municipal, debate que visa contribuir para ampliar o impacto das políticas de Assistência…

A queixa recorrente dos parlamentares da Assembleia Legislativa (Alepe) sobre a falta de diálogo e respeito do Governo, com as deputadas e deputados da Casa Joaquim Nabuco, ganhou um pronunciamento firme e embasado com um levantamento sobre os pedidos de informação sem respostas por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.O levantamento apresentado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa, em plenário, nesta quarta-feira, 05.06, mostra que só nos primeiros cinco meses deste ano, quase 50% dos pedidos de informação feitos pelos parlamentares não tiveram resposta do Governo. Ou seja, dos 44 pedidos enviados este ano, 21 ainda não foram respondidos…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a outras pessoas com deficiência.A doença falciforme é uma condição genética que afeta principalmente a população afrodescendente e causa a deformação das hemácias, prejudicando o transporte de oxigênio no corpo. Isso pode levar a crises de dor intensa, complicações crônicas como insuficiência renal e acidente vascular…

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, celebrou nesta terça-feira (4) o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que aumentou 0,8% em comparação ao último trimestre de 2023, atingindo um total de R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. Silvio Costa Filho destacou o esforço do governo do presidente Lula como crucial para este resultado positivo.“Um excelente resultado para a economia brasileira, que será refletido em um mercado de trabalho em expansão, comércio aquecido e um agronegócio robusto. Estamos vendo a retomada da economia brasileira, o crescimento do setor de serviços, do agronegócio, o retorno…

Fim da novela, Kylian Mbappé é jogador do Real Madrid. O clube espanhol anunciou a contratação do craque francês por cinco temporadas. A confirmação do acordo aconteceu na tarde desta segunda-feira, 3, após a festa pela conquista do 15º título da Liga dos Campeões.“O Real Madrid CF e Kylian Mbappé alcançaram um acordo por ele, que será jogador do Real Madrid nas próximas cinco temporadas”, afirmou o comunicado do clube espanhol.Em suas redes sociais, Mbappé também comemorou o acordo e postou fotos na infância nas instalações da equipe: “Um sonho feito realidade. Muito feliz e orgulhoso de fazer parte do…

Marcos Elielton Miranda, nascido em 30 de janeiro de 1998, é um atacante brasileiro que se destaca pela sua versatilidade e talento em campo. Com apenas 26 anos, Marcos já acumulou vasta experiência em diversos clubes, tanto no Brasil quanto no exterior. Ele iniciou sua carreira no Paulista de Jundiaí-SP, onde rapidamente chamou a atenção por sua velocidade e habilidade de finalização. Em seguida, transferiu-se para o Bandeirantes-SP, continuando a demonstrar seu potencial.Ainda no Brasil, ele defendeu as cores do Toledo-PR e da Associação Atlética São Mateus, contribuindo com gols importantes e assistências decisivas. A trajetória de Marcos Elielton ganhou…